COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 2033/2022 1.1. Anexo(s) 1739/2018, 3138/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3138/20213. Responsável(eis): ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS - CPF: 50015516172 4. Origem: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 9. Proc.Const.Autos: WANDERLAN CUNHA MEDEIROS (OAB/TO Nº 1533) 10. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
11. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 2354/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, conforme DESPACHO Nº 919/2023-RELT4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 09 do mês de outubro de 2023.
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